domingo, 12 de julho de 2015

A menina que nasceu com o ECA.

A certidão de nascimento é o primeiro e mais básico documento na vida de uma brasileiro, fundamental para o acesso a serviços de saúde, educação, moradia, dentre outros direitos. Embora seja gratuito e possa ser realizado em qualquer cartório, em Fortaleza 6.509 crianças ainda não possuem o registro civil, e por isso, são excluídas de programas sociais, benefícios e políticas públicas voltados para a população em geral. Os dados são da Coordenadoria para Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal. 

Conforme a pasta na Capital, os maiores percentuais de meninos e meninas sem documento se encontram nos locais onde ainda há baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, habitados em grande parte por pessoas com pouca ou nenhuma escolaridade e renda familiar insuficiente. 

Na tentativa de reduzir o número de crianças sem certidão em todo o Estado, o governo federal em parceria com a UNICEF, Visão Mundial e outras entidades nacionais somaram forças em prol da Campanha pela Erradicação do Sub-Registro. 

No Conjunto Palmeiras por exemplo, são 297 crianças que não tiveram acesso ao documento. É nessa comunidade que vamos conhecer a Ana Kelly. Com 13 anos de idade, Ana Kelly não tinha o registro de nascimento. Sem esse documento, Ana Kelly oficialmente não existia e não tinha seus direitos garantidos. Era 3:00hs da tarde do dia 26 de junho de 2015 quando a Equipe da Visão Mundial, Cluster Fortaleza e lideranças eclesiais, chegaram juntamente com a Anna Kelly e família ao Cartório Jaime Araripe para efetivar a emissão desse documento tão importante. Nessa data Ana Kelly nasceu para o mundo; é nesse momento que ela passa a ser Ana Kelly de Lima Pires com data de aniversario no dia 13 de julho, a mesma data que celebramos o aniversário do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.  Com sua cidadania resgatada muito ainda precisa ser feito. Feliz e agradecida, a garota sorridente partiu iluminada em busca de seus direitos.

Esta conquista é fruto do projeto  Redes de Proteção, uma ação  realizada pela  Visão Mundial em parceria com a REAJAN – Rede de Articulação do Jangurussú, que  tem como principal objetivo articular as lideranças religiosas e suas congregações  para a identificação de casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes ,  em especial os casos de sub registro civil, para o  devido encaminhamento aos órgãos competentes

Agora todas as vezes que uma audiência pública for agendada, uma caminhada for realizada ou um manifesto for publicado em comemoração ao aniversário do ECA, lembraremos da garota sorridente que nos fez e nos faz acreditar que um mundo melhor é possível para todas as crianças e adolescentes.

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